Em um comunicado recente divulgado em suas redes sociais, Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho e Emprego, reforça sua posição e esclarece que não teve qualquer envolvimento com a Reforma da Previdência que elevou a idade mínima de aposentadoria. Nogueira ressalta que sua atuação estava estritamente focada em questões trabalhistas e empregatícias, não exercendo qualquer influência sobre o sistema previdenciário.
"Quero deixar claro que não contribuí, apoiei ou votei a favor do atual sistema de previdência social em vigor. Eu não era o ministro da Previdência Social", afirmou Ronaldo Nogueira com veemência. "Como Ministro do Trabalho e Emprego, cumpri minha missão ao promover a modernização trabalhista, garantindo os direitos dos trabalhadores. Graças a essa nova legislação, mais de 5 milhões de novos empregos foram criados."
Durante seu mandato como Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, atualmente suplente de deputado federal pelo PRB-RS, foi responsável por uma série de realizações significativas. Entre elas, destaca-se a implementação da carteira de trabalho digital, que trouxe modernidade e agilidade aos registros trabalhistas. Além disso, Nogueira foi fundamental na autorização de saques de contas inativas do FGTS, beneficiando mais de 22 milhões de trabalhadores e proporcionando um alívio financeiro importante.
Outra conquista notável foi a criação do Conselho Nacional do Trabalho, uma iniciativa que fortalece o diálogo entre governo, trabalhadores e empregadores, promovendo um ambiente mais equilibrado e justo nas relações trabalhistas. Ronaldo Nogueira também desempenhou um papel imprescindível no fortalecimento da inspeção do trabalho, intensificando as ações de combate ao trabalho forçado e garantindo a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Ronaldo Nogueira destaca seu empenho na reformulação da estrutura de remuneração das contas do FGTS, visando proporcionar benefícios diretos aos trabalhadores e valorizar sua contribuição ao longo do tempo. Essa iniciativa, que permitiu a distribuição de lucros diretamente para as contas dos trabalhadores, foi um passo importante rumo à promoção da equidade no sistema.
Ao abordar o tema da previdência, Nogueira esclareceu sua posição: "Desde a Constituição de 1988, os governos de Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro implementaram reformas. A Previdência em vigor foi aprovada no governo de Bolsonaro e não contou com minha participação ou apoio."
O ex-ministro do MTE explica a separação do Ministério do Trabalho e Emprego e da Previdência Social durante o governo de Michel Temer. Sob a orientação de Henrique Meirelles, o Ministério da Previdência Social foi desvinculado do Ministério do Trabalho e Emprego, tendo suas atribuições transferidas para o Ministério da Fazenda em 2016. Nogueira sublinha que não teve envolvimento com a proposta previdenciária apresentada por Henrique Meirelles durante o governo Temer, nem com a aprovada durante o governo Bolsonaro. O ex-ministro expressa seu apoio a um modelo alternativo que reconheça o valor da contribuição do trabalhador ao longo do tempo.
Citando Êxodo 23:1, Ronaldo Nogueira conclui: "Não levantarás falsas notícias: não ponhas a tua mão com o ímpio para ser uma testemunha injusta."
