Na segunda-feira, 17 de maio, o pré-candidato à presidência da OAB-DF, Guilherme Campelo, esteve no programa “Uma Conversa Legal” ao vivo da TVN Brasil. O programa é apresentado pelo jornalista, advogado e Secretário Geral da Subseção da OAB-Riacho Fundo e Recanto das Emas, José Carlos Carvalho.
A seguir, resumimos a entrevista, que abordou temas muito importantes e atuais da advocacia brasileira e brasiliense.
O que te fez querer participar das eleições?
Campelo: Recentemente, a politização na Ordem me chamou atenção. Também, os advogados estão se sentindo esquecidos pela OAB-DF, cresce a necessidade de fortalecer a nossa classe. Foram essas questões que me instigaram a estar à disposição para ser eleito presidente da seccional do DF.
Quais os projetos e valores que pretendem implementar caso eleito?
Campelo: Primeiramente, ressalto que precisamos resgatar a credibilidade da advocacia no Brasil, porque a cada ano que passa nossa classe é mais desvalorizada.
Por que o senhor é a favor das eleições diretas para os conselheiros e presidente do CFOAB?
Campelo: A OAB deve ser exemplo para o Estado Democrático de Direito. Por isso, é importante que nosso proceder se alinhe à Constituição Federal no quesito das eleições diretas. Além disso, muitas vezes os colegas que participam da chapa de decisão dos cargos citados não nos representam. Essa ideia precisa de mais apoio no Congresso Nacional, inclusive convoco a deputada Bia Kicis, colega advogada, para que nos ajude a dar vigor a esse projeto na CCJ. É necessário modernizar o processo eleitoral da OAB e acredito que conselheiros seccionais e subseccionais também devam ser eleitos diretamente.
A classe dos advogados passa, nos últimos anos, por uma metamorfose e tende a desaparecer se nada for feito. O que o senhor pretende fazer para que esses profissionais voltem a ser respeitados perante a sociedade?
Campelo: Infelizmente, essa é uma realidade triste. Estamos à mercê dos agentes públicos, magistrados. E nossa classe é desunida, sempre um quer puxar o tapete do outro. Muitos estão estudando para concurso público por desacreditarem da advocacia, consequência da negligência da Ordem, a qual deveria advogar por nós.
Uma questão preocupante é a grande quantidade de faculdades de direito existentes no DF: 42. Isso acarreta o despreparo de muitos profissionais no mercado de trabalho, descredibilizando a classe perante a sociedade. O senhor pretende tomar alguma medida sobre isso junto ao MEC?
Campelo: Com certeza. Apesar da OAB ser uma entidade-classe, deve prezar pela qualificação profissional dos advogados. Só no DF arrecadam-se 32 milhões de reais por ano com os cursos jurídicos, mas a qualidade do ensino é baixa em muitas instituições. Isso é muito sério. A OAB não deve preocupar-se apenas com a arrecadação. Precisamos realizar um trabalho conjunto com o Conselho Federal, as seccionais e o Ministério da Educação. A única coisa que pode mudar nosso país é a boa educação.
Como o senhor vê a participação das subseccionais no DF?
Campelo: Hoje, 60% dos inscritos do DF correspondem às 13 subseções. E lá é que mais ocorre a violação de nossas prerrogativas, por isso ali deve ser o enfoque da atuação da Ordem, não o plano piloto. Inclusive, conheço bem as regiões administrativas em que se instalam. Vivi muito nas subseções, principalmente em Taguatinga e no Gama. Quero ser amigo das subseções.
Muitos advogados foram perseguidos nos últimos anos por parte do TED. Caso eleito, como pretende acabar com essa anomalia?
Campelo: Isso é muito triste. Muitos colegas foram submetidos ao Tribunal de Ética sem terem cometido infrações. É horrível ver a OAB sendo usada para fins políticos. Caso eleito, não vou permitir isso e investigarei os casos de perseguição que a seccional peça desculpas às vítimas.
Muitos advogados estão desamparados economicamente em razão da pandemia. O senhor pretende que a sua gestão dê assistência aos colegas em vulnerabilidade?
Campelo: Com certeza. Em abril do ano passado, quando não era pré-candidato, protocolei um requerimento solicitando a isenção da última parcela da anuidade da OAB, mas não tive resposta. Em março deste ano, repeti o requerimento, e a resposta foi de que eu não tenho autoridade para tal e que eu estava sendo “politiqueiro”. Portanto, acho que essa postura deve mudar e a caixa de assistência precisa atender aos advogados, inclusive os idosos. É necessário respeito pelos mais velhos. Acredito que deve existir hospital da OAB e plano odontológico para os advogados.
O senhor pretende que em sua configuração da diretoria tenham advogados das subseccionais?
Campelo: Com certeza. E aproveito para dizer que 6 dos 10 cargos serão ocupados por mulheres, quando puderem ser registradas as chapas. Hoje, 53,1% dos registros na OAB-DF são de mulheres. Mas, respondendo à pergunta: acredito que precisamos nos unir e colegas das subseções farão parte da diretoria.
Doutor, precisamos deixar os interesses pessoais de lado a fim de atender aos interesses da classe, especialmente dos mais vulneráveis. Mas, infelizmente, temos muitos contraexemplos disso na atual gestão.
Primeiramente, acho que a OAB precisa ser humanizada. Não tenho nada contra as pessoas da administração, mas considerando sua gestão, digo que os advogados estão sendo negligenciados. Precisamos fortalecer nossa classe para exercer o papel que consta na Constituição Federal, não para nosso próprio umbigo.
Nas considerações finais, Campelo disse que sua candidatura visa fortalecer a classe dos advogados, integrar as subseções: “precisamos de mudança, mas de uma mudança de verdade.” Para Campelo, a OAB precisa representar os advogados, não ser-lhes distante.
