Mais de 1 metro cúbico de remédios descartados irregularmente, o equivalente a uma caixa d'água de mil litros. Essa quantidade foi encontrada pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal, nessa terça-feira (17), no Parque Burle Marx, no setor Noroeste. A informação chegou por meio de denúncia feita à Ouvidoria do DF.
"Havia nota fiscal da drogaria e os medicamentos continham uma etiqueta com o nome de uma rede de farmácias”, informa o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy.
A farmácia será autuada por descarte irregular de medicamentos, inclusive, remédios de uso controlado (tarja preta). Está sujeita à penalidade prevista como interdição e multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
“A farmácia será notificada pela Vigilância Sanitária, que solicitará explicações e prestação de contas do contrato com a empresa para fazer a incineração de todos os medicamentos vencidos. Tudo será analisado, mas não há dúvidas de que houve crime ambiental e sanitário”, explica.
Além disso, a farmácia também será autuada por infração ambiental, pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e o DF Legal. Além da Vigilância Sanitária, os dois órgãos fiscalizadores também poderão aplicar multas.
“A população pode colaborar com o trabalho da Vigilância fazendo denúncias na Ouvidoria por meio do telefone 160 ou pelo site. Nossa atuação é proativa, com base nas nossas fiscalizações de rotina, e também reativa, quando a população contribui com nosso trabalho por meio das denúncias”, destaca André Godoy.
Descarte adequado
O que fazer com os medicamentos que temos em casa? A orientação é que em sejam separados os medicamentos comuns que estão vencidos e os que não serão mais utilizados em um saco plástico e as seringas e agulhas em garrafas pet com tampa, de forma a evitar acidentes. Depois disso, é indicado levá-los em uma farmácia ou drogaria, pública ou privada.
No Distrito Federal, a Lei 5.092/2013 obriga farmácias e drogarias a receberem os medicamentos com prazo de validade vencido para descarte adequado. Algumas drogarias privadas participam do programa Descarte Consciente e recebem esses medicamentos. Os estabelecimentos devem ter contrato com empresa especializada para fazer a incineração dos produtos.
Atribuições da Vigilância Sanitária
Alimentos, medicamentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumaria são alguns dos produtos avaliados pela Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde. No que se refere a serviços fiscalizados, as equipes percorrem clínicas, hospitais, consultórios odontológicos, clubes, academias, salões de beleza, entre outros estabelecimentos.
Em locais que forneçam alimentos, é avaliado se o estabelecimento cumpre as normas de higiene e segurança dos produtos. A Vigilância é responsável ainda por liberar o uso de medicamentos e verificar situações de reações adversas.
Nas farmácias, também são analisados se os produtos expostos estão em concordância com as recomendações legais. “Com isso, vemos o quanto o trabalho da Vigilância está interligado com as condições de saúde da população”, avalia o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy.
